quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Edital Itaú

Serão selecionados 25 programas entre as três categorias (Educação Infantil, Ambiental e para o Trabalho). Todas receberão, por um período de 12 meses a contar da divulgação dos resultados da seleção, apoio técnico através de oficinas de gerenciamento de projetos e atividades de capacitação presencial ou a distância coordenados pela Fundação Itaú Social.
Serão selecionados programas que estejam em execução há pelo menos um ano, seja no atendimento direto às crianças e adolescentes, seja na formação de educadores, nas seguintes áreas:
Educação Infantil – relativa ao desenvolvimento de crianças com idade entre 0 e 5 anos, com ações executadas por organizações registradas nos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de suas cidades.
Educação Ambiental – relativa à formação de atitudes de crianças e adolescentes de 6 a 17 anos e promoção de conhecimentos necessários para a preservação e melhoria da qualidade ambiental, com ações realizadas por organizações registradas nos CMDCAs de suas cidades.
Educação para o Trabalho – relativa à preparação de adolescentes e jovens de até 24 anos para a inserção no mercado de trabalho.
Poderão participar da seleção as organizações que preencham, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- não tenham fins lucrativos;.
- tenham sido constituídas no Brasil, de acordo com a legislação brasileira, e possuam sede no território nacional;.
- estejam adimplentes com suas obrigações fiscais;
-sejam responsáveis diretas por um programa social relacionado ao tema “Educação”, cuja implantação tenha sido iniciada antes de 01 de agosto de 2007;
-formalizem corretamente, no prazo estabelecido, a sua inscrição.
Não poderão se inscrever na seleção:. organizações governamentais;. organizações que ofereçam ensino fundamental regular (escolas públicas, privadas e comunitárias);. organizações que tenham como mantenedor apenas uma empresa, grupo ou fundação empresarial, entendendo-se por mantenedor o ente responsável por prover mais de 50% (cinqüenta por cento) da receita anual da organização;. fundações mantidas exclusivamente por recursos públicos;. fundações e institutos empresariais;. pessoas físicas que respondam isoladamente por ações do programa;. organizações que tenham como diretor ou funcionário pessoa que faça parte do Comitê de Análise, da Comissão Técnica de Visitas ou do Conselho Consultivo do FIES.
Não poderão ser indicados para a seleção, programas:. que tenham mais de 50% de sua receita anual financiada pela Fundação ltaú Social;. que tenham sido desenvolvidos por qualquer das entidades integrantes do "Sistema S" (SENAC, SESC, SENAI, SESI, SENAT, SEBRAE, SENAR, SEST e outras);. que não estejam em execução;. cuja implantação tenha sido iniciada em data posterior a 01 de agosto de 2007;. que se demonstrem incompatíveis com as normas legais e técnicas aplicáveis;. que tenham recebido recursos do Concurso FIES em 2006 ou em 2007.
As organizações habilitadas na etapa anterior e os programas por elas apresentados serão avaliados pelo Comitê de Análise do FIES, com base nos seguintes aspectos:
- capacidade de gestão para sustentabilida de política, financeira e técnica;
- composição, formação e experiência profissional das equipes das organizações;
- relevância do programa frente ao contexto local;
- caráter inovador do programa;
- resultados pretendidos;.
- potencial de transformação local.
O Comitê de Análise será responsável por selecionar até 50 programas finalistas para a etapa de Visitas Técnicas.Cada uma das 50 organizações será visitada por 2 profissionais da Comissão Técnica de Visitas, que apresentará relatório com elementos que ratifiquem a indicação dos PROGRAMAS finalistas efetuada na etapa anterior, bem como dados adicionais que subsidiarão a avaliação do Conselho Consultivo.
Seleção final dos programas, os programas indicados pelas organizações finalistas serão avaliados pelo Conselho Consultivo do Fundo Itaú Excelência Social Ações.
As organizações e os títulos dos programas por elas apresentados serão divulgados em evento comemorativo que ocorrerá entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009.
Premiação - entre apoio técnico e financeiro, mais de R$ 5,4 milhões nos programas sociais, correspondentes a 50% da taxa de administração do fundo apurada entre 01/07/2007 e 30/06/2008.
O investimento financeiro será distribuído da seguinte forma:2 programas na “Classe de Investimento A”, à qual corresponde um aporte de R$ 250.000,00 por programa;. 8 programas na “Classe de Investimento B”, à qual corresponde um aporte de R$ 200.000,00 por programa;. 15 programas na "Classe de Investimento C", à qual corresponde um aporte de R$ 145.000,00 por programa.
Mais informações, bem como o regulamento e a ficha de inscrição podem ser obtidas no site.
Fonte: Blog da Claudia

Nenhum comentário: