Mulheres imigrantes terão Plano de Atenção e Prevenção na Espanha

A partir de 2009, a Espanha passa a contar com um Plano de Atenção e Prevenção da Violência de Gênero em população estrangeira imigrante com vigência até o ano de 2012. O plano, aprovado na última sexta-feira (9) pelo Conselho de Ministros do país, contempla informação, formação, sensibilização e medidas estruturais para obter uma atenção adaptada às circunstâncias específicas das mulheres estrangeiras imigrantes vítimas de violência de gênero.
Com o plano, o governo pretende aproximar os recursos da população imigrante e criar as condições adequadas para a prevenção desse tipo de violência e a atenção a partir de uma perspectiva global, pois a maior dependência dessas mulheres em relação a seu agressor, devido à falta de redes de apoio sociais e familiares, origina uma maior insegurança na hora de romper com a violência.

A sensibilização ficará a cargo do Ministério de Igualdade, que realizará campanhas específicas nos meios de comunicação e editará folhetos informativos sobre os direitos das vítimas e dos recursos disponíveis dirigidos a mulheres estrangeiras, que serão traduzidos para o romeno, russo, búlgaro, árabe, chinês, francês e inglês. Embaixada e Consulados dos países com maior presença de mulheres estrangeiras na Espanha colaborarão com a iniciativa.

Além disso, haverá módulos formativos destinados ao pessoal dos Escritórios de Estrangeiros, aos voluntários das associações de imigrantes, agentes sociais e ONGs, com o objetivo de capacita-los em prevenção, detecção e acompanhamento de mulheres vítimas de violência. O Ministério de Igualdade vai assinar convênios com as sociedades científicas médicas e sanitárias com ações relacionadas à população estrangeira, bem como com outras entidades afins.

Os Ministérios de Igualdade, Trabalho e Imigração, Interior e Administrações Públicas levarão em conta no anteprojeto de modificação da nova Lei de Estrangeiros a igualdade efetiva entre mulheres e homens como um princípio fundamental da política migratória e como um elemento essencial para contribuir com a integração social dos imigrantes.

Segundo o governo espanhol, a porcentagem de mulheres imigrantes vítimas da violência de gênero aumentou 23 pontos nos últimos quatro anos: de 21% a 44%. Dados de um informe, elaborado pela Comissão Andina de Juristas em 2008, revelam que 1,82 milhões de imigrantes latino-americanos vivem na Espanha. As cinco principais coletividades de latinos no país são equatorianos, colombianos, argentinos, bolivianos e peruanos.

Fonte Adital

Levantamento - Lei Maria da Penha

Dia 07 de agosto é um dia marcante para o movimento feminista, pois é o dia da promulgação da Lei Maria da Penha. Foi entregue ao Presidente do Supremo, (sim o Gilmar, tá em todas) na data um levantamento sobre a aplicabilidade da lei nestes 2 anos. No geral o que temos é um aumento de denúncias. Ok. Mas infelizmente ainda não temos como saber se houve só o aumento das denúncias ou se houve o aumento da violência. O ponto positivo neste índice do aumento de denúncia é que as mulheres estão perdendo o medo de denunciar o agressor, no entanto, o ponto fundamental para isto e consequentemente a efetiva baixa nos números de violêcia é a aplicação da lei pelo Judiciário.

Se este sistema falhar , com certeza todos estes anos de luta para se ter uma legislação que pune os agressores domésticos irá por água abaixo. Como foi o caso da lei 9099, ou como ficou conhecida " a lei da Cesta Básica".

Do total de 2002 entrevistados em 142 municípios brasileiros, 68% afirmaram ter pelo menos ouvido falar da Lei Maria da Penha; 83% aprovaram sua eficácia.
Segundo a pesquisa, 33% dos entrevistados acreditam que a lei pune a violência doméstica; 21% pensam que ela pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13% sentem que a lei tem ajudado a resolver o problema da violência. A percepção de que se trata de uma lei que coloca o agressor na cadeia foi encontrada em 20% dos entrevistados. No entanto, 5% acham que a legislação não tem resolvido o problema da mulher que sofre violência e 6% acreditam que a lei não funciona porque não é muito conhecida.
Nos primeiros seis meses de 2008, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - registrou 121.891 atendimentos, significando um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007. Dentre os fatores que contribuíram para esse aumento, estão maior divulgação da lei, melhorias tecnológicas, aperfeiçoamento do sistema e capacitação das atendentes contribuíram com esse aumento.

8 DE MARÇO

Continuando com as news sobre mulheres, segue a notícia que li no Adital:

Na Bolívia, 7 de cada 10 mulheres sofreram algum tipo de violência, das quais 65% sofreram violência sexual, mais da metade foram vítimas de seus companheiros, ou esposos, e quase todas foram violadas dentro de suas casas e não nas ruas como se poderia acreditar.
Pior ainda: dos casos de violência sexual que são denunciados, 77% se perde entre a Brigada de Proteção à Família e na entrada junto ao Poder Judicial.

Só 11,04% dos casos recebem resposta do Juiz de Família e 0,04% recebem resposta da via penal e dos casos rechaçados por suspensão no Ministério Público, 40% correspondem a delitos sexuais.

Muitas pessoas, organizações e instituições na Bolívia, conscientes desse problema, desenvolveram ações isoladas de prevenção, detenção, educação e atenção a casos de violência sexual. Foi a partir das recomendações do "Seminário Nacional de Abordagem da Violência Sexual", realizado em março do ano passado, que se identificou a necessidade de formar um Comitê Nacional que estabeleça e dê continuidade às políticas nacionais orientadas para prevenir e erradicar a Violência Sexual em ações coordenadas.

Para dar mais efetividade às ações foi inaugurado o diretório do Comitê, na terça-feira 12 de fevereiro, em instalações do centro Auditorium às 17h30. O ato teve a participação de destacadas autoridades da Defensoria Pública, do Ministério da Saúde e Esportes, do vice-ministério de Segurança Cidadã, do Comando Geral da Polícia, Ipas - Bolívia, Marie Stopes: Bolívia entre outros.

8 de março - Mutilação genital feminina

Este mês é marcado pelo dia 8 de março em que se comemora o "dia" Internacional da Mulher. Então o Blog vai postar todo dia, (eu espero), notícias com cunho essencialmente feminino (a palavra "feminista", me soa um tanto masculina).

E começo pela mutilação genital feminina, que eu já abordei aqui no Blog, mas que infelizmente continua acontecendo.

Dez agências da ONU se comprometeram a ajudar governos, comunidades, mulheres e crianças a, no espaço de tempo uma geração, erradicar a mutilação genital. O compromisso é promover uma redução em massa da prática de corte do clitóris até 2015, o que seria essencial para atingir alguns dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, principalmente o que diz respeito à igualdade de gêneros.

A ONU estima que, esse tipo de intervenção — que envolve a remoção total ou parcial dos órgãos genitais femininos — ameaça cerca de 3 milhões de meninas todos os anos, e que de 100 milhões a 140 milhões de mulheres já tenham passado pelo procedimento, principalmente na Ásia, África e Oriente Médio.

Em uma declaração conjunta, as agências demonstram preocupação com a “medicalização” da mutilação, feita em alguns lugares por profissionais de saúde, e com a crença de que ela aumenta a castidade das meninas, pois ajudaria a arrumar um bom casamento.

Para as agências, a prática perpetua a discriminação de gênero.

O documento ressalta os efeitos prejudiciais da mutilação à saúde das mulheres. Sangramento excessivo e choque são algumas das conseqüências imediatas que, no longo prazo, podem incluir dores crônicas, infecções e traumas."Para esse objetivo [de fazer a prática desaparecer em uma geração] precisamos de mais recursos e de uma maior cooperação", disse a vice-secretária-geral da ONU, a tanzaniana Asha-Rose Migiro.

As agências destacam que, como a prática é uma convenção social em muitos lugares, a melhor forma de fazê-la desaparecer é reforçar o contato mais próximo com as comunidades e desenvolver um trabalho de conscientização conjunto, aproveitando experiências em andamento.

Dentro dessas comunidades, a decisão de abandonar a prática tem de ser coletiva, explícita e bem divulgada, para trazer uma mudança positiva e acabar com a mutilação genital em uma geração, segundo a ONU.

De acordo com a declaração conjunta, há um número crescente de exemplos bem-sucedidos pelo mundo que a iniciativa deve ampliar e usar como base para ação em outros lugares.As dez agências que se uniram na proposta são: PNUD, UNAIDS (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids), UNECA (Comissão Econômica da ONU para a África), UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), UNFPA (Fundo de População das Nações Unidas), ACNUR (Alto Comissário da ONU para Refugiados), UNHCHR (Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos), UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância), UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para Mulheres) e OMS (Organização Mundial de Saúde). Leia:http://www.unicef.org/media/files/Interagency_Statement_on_Eliminating_FGM.pdf(Envolverde/Pnud)

Países que praticam a Mutilação Genital Feminina

Isso ainda acontece e não é só no Egito, já postei aqui algumas informações sobre este país e as mutilações que ocorrem nas mulheres lá.

Informãção tirada do Blog Ana Frank

São 28 os países do continente africano que mantêm os rituais iniciáticos que incluem alguma forma de mutilação genital feminina. A prática é referida ainda em algumas comunidades de países asiáticos, como Índia, Indonésia e Malásia; e do Oriente Médio, como Iêmen, Bahrein, Emirados Árabes Unidos e Omã.

Benim: 50% das mulheres.Burkina Faso: 70% das mulheres. Camarões: 20% das mulheres. Chade: 60% das mulheres. Costa do Marfim: 60% das mulheres.Djibuti: 98% das mulheres. Egipto: 80% das mulheres. Eritreia: 90% das mulheres. Etiópia: 90% das mulheres.Gâmbia: 89% das mulheres.Gana: 30% das mulheres. Guiné-Bissau: 50% das mulheres. Guiné-Conacri: 50% das mulheres. Libéria: 60% das mulheres. Mali: 80% das mulheres. Mauritânia: 25% das mulheres. Niger: 20% das mulheres. Nigéria: 60% das mulheres. Quénia: 50% das mulheres. República Centro-Africana: 50% das mulheres. República Democrática do Congo (ex-Zaire): 5% das mulheres.Senegal: 20% das mulheres. Serra Leoa: 90% das mulheres. Somália: 98% das mulheres.Sudão: 89% das mulheres. Tanzânia: 10% das mulheres. Togo: 50% das mulheres.Uganda: 5% das mulheres. Incisão não significa Islã

As confusões entre excisão feminina e islã são freqüentes, não havendo qualquer razão para a prática ser relacionada com os muçulmanos, pois o Corão nada diz sobre o assunto, embora existam alguns ahadith (palavras e ações atribuídas a Maomé) que fazem referência a ela.

Do 1,2 bilhão de seguidores de Maomé existentes em todo o mundo, apenas uma quinta parte pratica a MGF. Além disso, o costume é também praticado pelos cristãos coptas do Egito, pelos cristãos e judeus falasha (ou Beta Israel) da Etiópia, pelos cristãos do Sudão e por várias tribos animistas.

Apesar de, no caso da Guiné, a excisão ser praticada apenas pelas comunidades islamizadas, isso não significa que a prática esteja relacionada com o islã. As origens da excisão são desconhecidas, mas sabe-se que recuam muito no tempo, fazendo dela uma prática milenar, que já foi seguida por muçulmanos, cristãos e judeus.Dados: Unicef

Projeto Salto Alto - Porto Alegre

E hoje começou o Projeto Salto Alto III, proposto pela ONG Coletivo Feminino Plural, aqui de Porto Alegre, tendo como objetivo a capacitação de mulheres para o exercício de liderença e da cidadania. Neste módulo será abordado as Lei Maria da Penha, as desigualdades de gênero e violência, os direitos sexuais e reprodutivos, entre outros. É bom ver as mulheres buscando se informar e principalmente passar estas informações para a comunidade em que atuam e vivem. Principalmente nesta semana que um juiz teve a infeliz idéia de dizer as seguintes palavras sobre a Lei Maria da Penha e sobre as mulheres:

A sentença do juiz da 1ª Vara Criminal de Sete Lagoas (MG) Edílson Rumbeslperger Rodrigues, 52, que considerou a Lei Maria da Penha “um monstrengo tinhoso” e inconstitucional, recusando-se a aplicá-la em seu despacho, será objeto de análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sentenças - Nos seus despachos, o juiz alega ver “um conjunto de regras diabólicas” e lembra que “a desgraça humana começou por causa da mulher”. "Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A idéia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!”O juiz afirmou que o controle sobre a violência contra a mulher tornará o homem um “tolo”. "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões", declarou Edílson Rodrigues.Também demonstrou receio com o futuro da família. "A vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado. “Ele chama a lei de "monstrengo tinhoso”.

Portanto, é cada vez mais necessária a mobilização das mulheres para não deixar esquentar este debate sobre a constitucionalidade da lei, alegando que ela fere principio constitucional da igualdade entre homem e mulher. Decisões como a deste juiz merecem sim um grande repúdio por parte de TODA a sociedade brasileira e especialmente dos movimentos feministas de Minas que devem se mobilizar para fazer um grande barulho nas orelhas deste "tinhoso".

Femicídio no Panama

Em setembro, em um intervalo de seis dias, três mulheres foram assassinadas no país por suas condições de gênero. Uma menina de 11 anos; Darelis Gill Arguedo, de 22; e Beatriz Miller, de 52 anos. Elas são vítimas de um tipo de violência, o femicídio, que se encontra em escalada no país. A Aliança do Movimento de Mulheres, em comunicado de imprensa, se solidarizou com as famílias criticou a ineficácia das autoridades. Segundo cifras da Polícia Técnica Judicial (PTJ) do Panamá, no ano de 2006 foram registrados 40 homicídios de mulheres, este ano, até junho foram reportados 23.Em 2003, dos 30 homicídios de mulheres ocorridos no Panamá, 20 foram femicídios, eles estão vinculados às relações de controle, opressão e desigualdade em que vivem as mulheres na sociedade. No Panamá, a maioria dos femicídios se dá no contexto da relação íntima ou relação de casais e ex-casais.O funcionalismo público costuma atuar com base em preconceitos e hábitos patriarcais, não em conformidade com a lei. Mas é importante que essa continue avançando, por isso entre os meses de janeiro e abril deste ano, a Aliança se pôs vigilante na Assembléia Nacional para não perder no novo Código Penal as conquistas de 1995 e 2001, quando se tipificou como delito a violência intrafamiliar ou doméstica.Das 14 "medidas de proteção" estabelecidas na Lei 38, de 2001, de Violência Doméstica, a que mais se aplica é a "cédula de proteção" ou cédula de afastamento. Mas ela se tornou ineficaz, pois as autoridades policiais não a cumprem, nem os agressores a respeitam.
Foto Anabel Donoso Sanchez
Fonte Adital

Encontro Nacional de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias [CDHM] da Câmara dos Deputados vai realizar, de 24 a 26 de setembro, o Encontro Nacional de Direitos Humanos 2007.
Focando nos temas: “Penas e Medidas Alternativas no Brasil”; “Efetivação dos Direitos Humanos e as Universidades”; “Implementação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06)”; “Estratégias para o Controle Externo das Polícias e Prevenção da Tortura”; “Mediação de Conflitos e Justiça Comunitária” e “Segurança Pública e Educação em Direitos Humanos”. Também, começará o X Fórum Legislativo Nacional em Direitos Humanos – tradicional série de encontros de articulação parlamentar das três esferas [Executivo, Legislativo e Judiciário], promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, da Câmara, e Direitos Humanos e Legislação Participativa, do Senado Federal. Informações pelos telefones (61) 3216-6570 e (61) 3216-6574.

Prêmio Jovem Cientista - Educação para reduzir desigualdades sociais

Até o dia 30 de novembro, estudantes do ensino médio, superior e graduados de todo o país que desenvolvem pesquisas sobre educação podem se inscrever no XXIII Prêmio Jovem Cientista – uma parceria entre CNPq, Grupo Gerdau, Eletrobrás e Fundação Roberto Marinho. Este ano, a iniciativa terá linhas específicas. Para as categorias Graduado e Estudante do Ensino Superior, os temas a serem abordados incluem os mecanismos de inclusão social, a popularização da ciência, o papel da educação na superação da violência e a educação como instrumento do antidesperdício de energia. Para a categoria Estudante do Ensino Médio, as linhas abrangem a relação entre educação e desigualdade, mecanismos de inclusão, popularização da ciência e tecnologia, a relação da educação com o ambiente e a saúde e a educação na superação da violência e pobreza. Serão distribuídos R$ 150 mil em prêmios. As inscrições podem ser feitas pelo site www.jovemcientista.cnpq.br. Outras informações pelos endereços premios@cnpq.br ou fundação@frm.org.br.
Fonte Revista Terceiro Setor

Prêmio Naíde Teodósio de Estudos de Gênero - Somente Para Pernanbuco

Foi estendido até 15 de outubro de 2007. O concurso tem como objetivo estimular produções teóricas que revelem de forma crítica os papéis que cumprem as mulheres e homens na sociedade.O prêmio é uma iniciativa da Secretaria Especial da Mulher de Pernambuco.
São R$ 39 mil em prêmios para estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação, bem como para professores do ensino médio de instituições de ensino públicas e privadas.
Neste ano, os temas são Violência Doméstica e Sexista, Inserção das Mulheres nos Espaços de Poder, Mulher e Meio Ambiente, Mulher e Cultura, Agricultoras Familiares e Reforma Agrária. As premiações somam R$ 39 mil e variam de R$ 8.000,00, R$ 5.000,00 para os vencedores pós-graduados e graduados respectivamente. Mais Informações no endereço www.facepe.br; pelo telefone (21) 3445-0455 ou pelo e-mail secmulher@secmulher.pe.gov.br;

Curso educação social e violência familiar

A Assessoria e Desenvolvimento para Excelência do Terceiro Setor [ADETS] está com inscrições abertas para dois novos cursos, que começam no dia 20 de setembro. A capacitação “Melhores Práticas para Formação de Educadores Sociais” é voltada para educadores/as e professores/as, do ensino formal e não-formal, que atuam com crianças e adolescentes que desejam conhecimentos da prática da educação sócio-comunitária. O curso “Violência Familiar: o papel do profissional no atendimento a crianças, adolescentes e famílias” destina-se a informar com objetividade sobre a responsabilidade desse profissional, tanto na detecção, quanto no adequado encaminhamento de crianças e adolescentes vítimas da violência familiar, visando à interrupção dessa prática. Além das capacitações, a ADETS realizará no dia 29 de setembro, o V Seminário “Gestão do Terceiro Setor: melhores práticas para as organizações”, que tem a proposta de apresentar casos e conteúdos que possam auxiliar o desenvolvimento e o crescimento das entidades, promovendo uma reflexão geradora de mudanças positivas. Os cursos e o seminário acontecem em São Paulo. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail terceirosetor@adets.com.br ou pelos telefones (11) 5539-0066, (11) 3564-8836 e (11) 9347-9715. Detalhes são encontrados no site www.adets.com.br

Fonte Revista Terceiro Setor

Um ano de Lei Maria da Penha

Debate sobre um ano da Lei Maria da Penha Fórum Feminista de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres promove em São Paulo um dia de debates sobre a Lei nº 11.340/06. Um ano de vigência da lei Maria da Penha – debate sobre as respostas do Estado.
Esse é o tema do seminário O seminário é aberto e gratuito. Dia 20 de setembroOAB-SP: Praça da Sé, 385, 2º andar, Centro - SP Mais informações: (11) 3266-5434 e no endereço forumviolenciamulheres@uol.com.br
Fonte Instituto Patricia Galvão

Ablação e.... Bush

Uma menina de 13 anos morreu após uma operação de remoção do clitóris no norte do Egito. É a primeira vítima anunciada desde junho, quando o governo do país proibiu a prática, informou, neste sábado (11), o jornal oficial "Al Ahram". Segundo o jornal, a menina, identificada como Karima Rehim Said, era do povoado de Abu Hamar, na província de al-Garbiya, no noroeste do delta do Nilo. Após a morte, as autoridades fecharam a clínica onde ela havia sido operada e iniciaram uma investigação. Fontes do Ministério da Saúde egípcio acham que a razão da morte da garota pode ter sido uma dose errada de anestesia na operação, devido à ausência de um especialista, acrescentou o jornal. O governo egípcio proibiu definitivamente a ablação (remoção) do clitóris em junho, depois de uma menina de 12 anos morrer durante uma operação de mutilação genital em circunstâncias parecidas. Calcula-se que 90% das egípcias em idade fértil sofreram a operação. Mas as campanhas governamentais dos últimos dez anos conseguiram baixar a percentagem, segundo fontes oficiais. A ablação é uma prática comum nos países da margem do Nilo desde tempos faraônicos. Ela não está relacionada com o Islã nem com o Cristianismo, embora as duas religiões tenham aceitado o costume durante séculos como meio de controle sexual e social.

Meio Ambiente

Reunião proposta por Bush para 27 e 29 de setembro em Washington. O encontro de Washington pode abrir as portas para que os Estados Unidos participem de um acordo global sobre emissões no futuro, depois de rejeitar o Protocolo de Kyoto. Brasil - "Reunião Ministerial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sutentável - Desafios de Governabilidade" foi convocada pelo Brasil, que convidou ao Rio países tidos como os de maior atuação no tema. A ministra brasileira do Meio Ambiente, Marina Silva, disse na terça-feira que as fontes de financiamento continuam sendo o principal entrave às discussões sobre o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente, ainda que tenha havido algum avanço.
http://www.estadao.com.br/

CULTURA –
Desde 05 de setembro até dia 09 Olinda sedia a 4ª Mostra Internacional de Música em Olinda – Mimo - que esse ano vem com nomes de peso, como o violoncelista pernambucano Antônio Meneses, um dos cinco melhores instrumentistas do mundo e o pianista vietnamita Dang Thai Son, especialista em Chopin.
Paralelo aos concertos, a Mimo une a música ao audiovisual em uma mostra de filmes documentários que inclui Cartola (de Lírio Ferreira e Hilton Lacerda) Brasileirinho (de Mika Kaurismäki), Fabricando Tom Zé (de Décio Matos Jr.), Diário de Naná (de Paschoal Samora), e Elifas Andreato, um artista brasileiro (de João Rocha). Fonte JC OnLine