Levantamento - Lei Maria da Penha

Dia 07 de agosto é um dia marcante para o movimento feminista, pois é o dia da promulgação da Lei Maria da Penha. Foi entregue ao Presidente do Supremo, (sim o Gilmar, tá em todas) na data um levantamento sobre a aplicabilidade da lei nestes 2 anos. No geral o que temos é um aumento de denúncias. Ok. Mas infelizmente ainda não temos como saber se houve só o aumento das denúncias ou se houve o aumento da violência. O ponto positivo neste índice do aumento de denúncia é que as mulheres estão perdendo o medo de denunciar o agressor, no entanto, o ponto fundamental para isto e consequentemente a efetiva baixa nos números de violêcia é a aplicação da lei pelo Judiciário.

Se este sistema falhar , com certeza todos estes anos de luta para se ter uma legislação que pune os agressores domésticos irá por água abaixo. Como foi o caso da lei 9099, ou como ficou conhecida " a lei da Cesta Básica".

Do total de 2002 entrevistados em 142 municípios brasileiros, 68% afirmaram ter pelo menos ouvido falar da Lei Maria da Penha; 83% aprovaram sua eficácia.
Segundo a pesquisa, 33% dos entrevistados acreditam que a lei pune a violência doméstica; 21% pensam que ela pode evitar ou diminuir a violência contra a mulher; e 13% sentem que a lei tem ajudado a resolver o problema da violência. A percepção de que se trata de uma lei que coloca o agressor na cadeia foi encontrada em 20% dos entrevistados. No entanto, 5% acham que a legislação não tem resolvido o problema da mulher que sofre violência e 6% acreditam que a lei não funciona porque não é muito conhecida.
Nos primeiros seis meses de 2008, a Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 - registrou 121.891 atendimentos, significando um aumento de 107,9% em relação ao mesmo período de 2007. Dentre os fatores que contribuíram para esse aumento, estão maior divulgação da lei, melhorias tecnológicas, aperfeiçoamento do sistema e capacitação das atendentes contribuíram com esse aumento.