segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Lei Rouanet - Envio pela internet

Desde 1º de dezembro já é possível o envio de projetos pela internet, inclusive com o acompanhamento dos pareceres técnicos. E também está disponível o novo formulário para o envio de projetos pelo correio.
O novo sistema, parecido com o do Imposto de Renda, avisa ao proponente possíveis erros de preenchimento, impedindo o envio. A proposta, ao ser enviada, é analisada por funcionários do MinC. Caso ocorra a necessidade de alguma correção, o responsável pela proposta recebe um e-mail informando qual alteração precisa ser feita. Se estiver tudo certo, a proposta transforma-se em projeto e automaticamente recebe o número do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). A partir de então, é enviado às instituições vinculadas para apreciação dos pareceristas.

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