sexta-feira, 21 de setembro de 2007

Femicídio no Panama

Em setembro, em um intervalo de seis dias, três mulheres foram assassinadas no país por suas condições de gênero. Uma menina de 11 anos; Darelis Gill Arguedo, de 22; e Beatriz Miller, de 52 anos. Elas são vítimas de um tipo de violência, o femicídio, que se encontra em escalada no país. A Aliança do Movimento de Mulheres, em comunicado de imprensa, se solidarizou com as famílias criticou a ineficácia das autoridades. Segundo cifras da Polícia Técnica Judicial (PTJ) do Panamá, no ano de 2006 foram registrados 40 homicídios de mulheres, este ano, até junho foram reportados 23.Em 2003, dos 30 homicídios de mulheres ocorridos no Panamá, 20 foram femicídios, eles estão vinculados às relações de controle, opressão e desigualdade em que vivem as mulheres na sociedade. No Panamá, a maioria dos femicídios se dá no contexto da relação íntima ou relação de casais e ex-casais.O funcionalismo público costuma atuar com base em preconceitos e hábitos patriarcais, não em conformidade com a lei. Mas é importante que essa continue avançando, por isso entre os meses de janeiro e abril deste ano, a Aliança se pôs vigilante na Assembléia Nacional para não perder no novo Código Penal as conquistas de 1995 e 2001, quando se tipificou como delito a violência intrafamiliar ou doméstica.Das 14 "medidas de proteção" estabelecidas na Lei 38, de 2001, de Violência Doméstica, a que mais se aplica é a "cédula de proteção" ou cédula de afastamento. Mas ela se tornou ineficaz, pois as autoridades policiais não a cumprem, nem os agressores a respeitam.
Foto Anabel Donoso Sanchez
Fonte Adital

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